A Classificação Internacional de Doenças (CID) representa um padrão global para a identificação de problemas de saúde e doenças e foi desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A CID oferece um código e uma linguagem comuns para o registro, análise e interpretação de informações de saúde. Isso facilita a comparação e o compartilhamento de dados em todo o mundo, promovendo uma compreensão uniforme das várias condições médicas e suas implicações.
A importância da padronização estende-se para além da mera catalogação de doenças. Ela desempenha um papel crucial no planejamento e na implementação de estratégias de saúde pública, pesquisa médica e alocação de recursos. Com sua estrutura padronizada, profissionais de saúde, pesquisadores e formuladores de políticas podem monitorar a prevalência de doenças, identificar tendências emergentes de saúde e responder a surtos de doenças de maneira eficaz.
Este artigo visa explorar a história, estrutura e aplicação da classificação no contexto da saúde global. Além disso, apresentamos a tabela atualizada para que você possa realizar a sua busca e entender o significado de cada código.
O que é CID
CID é uma classificação de doenças e problemas relacionados à saúde, definido como um sistema de categorias no qual as doenças são classificadas substituindo seus nomes por códigos alfanuméricos, a partir dos quais é possível realizar um controle epidemiológico dessas condições.
Essa classificação permite o registro, análise, comparação e interpretação sistemática da ocorrência das doenças e dos registros de mortalidade relacionados a elas.
Em 1893, os epidemiologistas notaram a necessidade de entender quais eram as doenças que causavam os óbitos na população.
Entendendo quais são as causas de morte é possível agir para tentar evitá-las, por exemplo.
Então nesse ano foi criada a chamada lista internacional de causa de morte.
No entanto, ainda havia problemas de tradução e comunicação entre os diferentes países.
Foi assim que a OMS (Organização Mundial de Saúde) formou comissões e gradualmente foi aperfeiçoando o Código Internacional de Doenças, até chegarmos na sua décima edição em 1990.
Objetivo da CID
O objetivo da classificação é permitir registrar os dados em saúde, de morbidade e mortalidade para que seja possível analisar, interpretar e compará-los em diferentes países ou regiões em diferentes momentos.
A classificação é utilizada para ser prático armazenar, recuperar e analisar dados, através da tradução de diagnósticos e outras condições de saúde em um código alfanumérico único.
Na prática, a CID é o padrão internacional de diagnóstico e classificação para todos os dados epidemiológicos.
Ele inclui a análise da situação geral de saúde de grupos ou mesmo de toda uma população.
Além de permitir monitorar a incidência e prevalência de doenças e outras condições de saúde.
Como a classificação é utilizada?
A 10ª revisão da CID utiliza um código alfanumérico com uma letra na primeira posição e um número na segunda, terceira e quarta posições. O quarto caractere segue um ponto decimal.
Desse modo os números de código da classificação possíveis variam de A00.0 a Z99.9.
Alguns exemplos de códigos incluem:
- CID A09: Infecções intestinais de origem inespecífica
- B20: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), resultando em doenças infecciosas e parasitárias
- C34: Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões
- D50: Anemia por deficiência de ferro
- E11: Diabetes mellitus não-insulino-dependente
O primeiro caractere do código é uma letra, e cada letra, no geral, está associada a um capítulo específico.
A letra U não é utilizada e a classificação está dividida em 22 capítulos de A a Z.
Isso porque os códigos U00–U49 devem ser usados pela OMS para a atribuição provisória de novas doenças de origem incerta. Já os códigos U50–U99 podem ser usados em pesquisas.
Quem usa os códigos para classificar doenças e problemas nos registros de saúde são:
- Médicos;
- Outros profissionais de saúde;
- Pesquisadores e gestores de saúde;
- Seguros de saúde.
Obrigatoriedade da CID em Atestados Médicos
A presença da Classificação Internacional de Doenças (CID) nos atestados médicos suscita debates entre profissionais da saúde e pacientes.
Esse código tem o propósito de padronizar diagnósticos em âmbito global, facilitando a comunicação e o entendimento entre diferentes sistemas de saúde. Entretanto, a inclusão da CID em atestados médicos levanta questões de privacidade e confidencialidade das informações de saúde do paciente.
A legislação vigente não obriga explicitamente a inclusão do código CID nos atestados médicos. A decisão fica a critério do médico responsável, que deve avaliar a necessidade de sua inclusão com base no contexto clínico e na solicitação do paciente ou da entidade solicitante. A ética médica recomenda que a privacidade do paciente seja sempre preservada, garantindo que informações sensíveis sejam compartilhadas de maneira responsável.
As diretrizes e resoluções dos conselhos de medicina estabelecem que a divulgação da CID deve ser uma escolha do paciente, respeitando-se o direito ao sigilo e à privacidade das informações de saúde.
Em casos específicos, como em perícias médicas, doenças de notificação compulsória ou outras situações previstas em lei, o médico pode ser dispensado do sigilo profissional. Contudo, não existe uma obrigação legal que determine a inclusão da CID em todos os atestados médicos.
A legislação trabalhista, especificamente o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assegura ao trabalhador o direito de apresentar atestado médico para justificar ausências por motivo de saúde, sem prejuízo salarial. No entanto, não especifica a necessidade do código (em casos de dúvidas ou orientações claras sobre direitos e deveres, o ideal é a consulta a um advogado trabalhista).
Além disso, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) têm resoluções e pareceres que reforçam a não obrigatoriedade da CID em atestados médicos, a menos que haja consentimento do paciente. Eles enfatizam a importância do sigilo médico e da privacidade dos dados do paciente. Resoluções como a CFM nº 1.819/2007 e a CFM nº 1.851/2008 orientam sobre o preenchimento de documentos médicos, incluindo atestados, e o respeito ao sigilo das informações de saúde.
O que significam os capítulos da CID?
Como falamos anteriormente, a classificação está divida em 22 capítulos, listados abaixo:
- Capítulo I (A00 a B99): Algumas doenças infecciosas e parasitárias
- Capítulo II (C00 a D48): Neoplasias [tumores]
- Capítulo III (D50 a D89): Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários
- Capítulo IV (E00 a E90): Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas
- Capítulo V (F00 a F99): Transtornos mentais e comportamentais
- Capítulo VI (G00 a G99): Doenças do sistema nervoso
- Capítulo VII (H00 a H59): Doenças do olho e anexos
- Capítulo VIII (H60 a H95): Doenças do ouvido e da apófise mastóide
- Capítulo IX (I00 a I99): Doenças do aparelho circulatório
- Capítulo X (J00 a J99): Doenças do aparelho respiratório
- Capítulo XI (K00 a K93): Doenças do aparelho digestivo
- Capítulo XII (L00 a L99): Doenças da pele e do tecido subcutâneo
- Capítulo XIII (M00 a M99): Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
- Capítulo XIV (N00 a N99): Doenças do aparelho geniturinário
- Capítulo XV (O00 a O99): Gravidez, parto e puerpério
- Capítulo XVI (P00 a P96): Algumas afecções originadas no período perinatal
- Capítulo XVII (Q00 a Q99): Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
- Capítulo XVIII (R00 a R99): Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte
- Capítulo XIX (S00 a T98): Lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas
- Capítulo XX (V01 a Y98): Causas externas de morbidade e de mortalidade
- Capítulo XXI (Z00 a Z99): Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde
- Capítulo XXII (U04 a U99): Códigos reservados para propósitos especiais da OMS
Atualizações da CID em 2024
As atualizações da Classificação Internacional de Doenças (CID) introduzem mudanças significativas que refletem o dinamismo e a complexidade dos desafios atuais na área da saúde.
Com a implementação de 395 novos códigos de diagnóstico, a eliminação de 25 códigos e a revisão de outros 13, segundo a Wolters Kluwer, essa atualização busca aprimorar a precisão e a eficiência do processo de codificação médica, alinhando-se com os mais recentes desenvolvimentos na ciência médica.
Um destaque notável inclui a expansão dos códigos para causas externas de morbidade, refletindo um esforço para abordar com mais detalhes incidentes relacionados a corpos estranhos e lesões.
Essa atualização responde à necessidade de uma maior granularidade na documentação de casos, especialmente em pediatria, onde objetos estranhos inseridos ou passando por orifícios naturais representam uma preocupação comum. A inclusão de códigos específicos para diferentes tipos de objetos estranhos visa melhorar o gerenciamento clínico e a prevenção de complicações.
Além disso, de acordo com a MedLearn, as atualizações abordam condições médicas diversas, desde fatores sociais que influenciam o estado de saúde até doenças específicas como hipertensão resistente e novas especificações para o acompanhamento da doença de Parkinson.
A incorporação de novos códigos para detalhar o impacto dos determinantes sociais da saúde sobre o bem-estar das crianças e a introdução de códigos para a densidade do tecido mamário em mamografias exemplificam a evolução contínua dos sistemas de codificação para abranger uma ampla gama de informações clínicas relevantes.
Tabela Completa
Confira abaixo a tabela completa com todos os códigos da classificação.
Utilize o campo “buscar” no início da tabela e digite o código ou descrição para localizar seu significado.
wdt_ID | Cód | Descrição |
---|---|---|
1 | A000 | Cólera devida a Vibrio cholerae 01, biótipo cholerae |
2 | A001 | Cólera devida a Vibrio cholerae 01, biótipo El Tor |
3 | A009 | Cólera não especificada |
4 | A010 | Febre tifóide |
5 | A011 | Febre paratifóide A |
6 | A012 | Febre paratifóide B |
7 | A013 | Febre paratifóide C |
8 | A014 | Febre paratifóide não especificada |
9 | A020 | Enterite por salmonela |
10 | A021 | Septicemia por salmonela |
11 | A022 | Infecções localizadas por salmonela |
12 | A028 | Outras infecções especificadas por salmonela |
13 | A029 | Infecção não especificada por salmonela |
14 | A030 | Shiguelose devida a Shigella dysenteriae |
15 | A031 | Shiguelose devida a Shigella flexneri |
16 | A032 | Shiguelose devida a Shigella boydii |
17 | A033 | Shiguelose devida a Shigella sonnei |
18 | A038 | Outras shigueloses |
19 | A039 | Shiguelose não especificada |
20 | A040 | Infecção por Escherichia coli enteropatogênica |
21 | A041 | Infecção por Escherichia coli enterotoxigênica |
22 | A042 | Infecção por Escherichia coli enteroinvasiva |
23 | A043 | Infecção por Escherichia coli enterohemorrágica |
24 | A044 | Outras infecções intestinais por Escherichia coli |
25 | A045 | Enterite por Campylobacter |