A Classificação Internacional de Doenças (CID) representa um padrão global para a identificação de problemas de saúde e doenças e foi desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A CID oferece um código e uma linguagem comuns para o registro, análise e interpretação de informações de saúde. Isso facilita a comparação e o compartilhamento de dados em todo o mundo, promovendo uma compreensão uniforme das várias condições médicas e suas implicações.

A importância da padronização estende-se para além da mera catalogação de doenças. Ela desempenha um papel crucial no planejamento e na implementação de estratégias de saúde pública, pesquisa médica e alocação de recursos. Com sua estrutura padronizada, profissionais de saúde, pesquisadores e formuladores de políticas podem monitorar a prevalência de doenças, identificar tendências emergentes de saúde e responder a surtos de doenças de maneira eficaz.

Este artigo visa explorar a história, estrutura e aplicação da classificação no contexto da saúde global. Além disso, apresentamos a tabela atualizada para que você possa realizar a sua busca e entender o significado de cada código.

 

O que é CID

CID é uma classificação de doenças e problemas relacionados à saúde, definido como um sistema de categorias no qual as doenças são classificadas substituindo seus nomes por códigos alfanuméricos, a partir dos quais é possível realizar um controle epidemiológico dessas condições.

Essa classificação permite o registro, análise, comparação e interpretação sistemática da ocorrência das doenças e dos registros de mortalidade relacionados a elas.

Em 1893, os epidemiologistas notaram a necessidade de entender quais eram as doenças que causavam os óbitos na população.

Entendendo quais são as causas de morte é possível agir para tentar evitá-las, por exemplo.

Então nesse ano foi criada a chamada lista internacional de causa de morte.

No entanto, ainda havia problemas de tradução e comunicação entre os diferentes países.

Foi assim que a OMS (Organização Mundial de Saúde) formou comissões e gradualmente foi aperfeiçoando o Código Internacional de Doenças, até chegarmos na sua décima edição em 1990.

 

Objetivo da CID

O objetivo da classificação é permitir registrar os dados em saúde, de morbidade e mortalidade para que seja possível analisar, interpretar e compará-los em diferentes países ou regiões em diferentes momentos.

A classificação é utilizada para ser prático armazenar, recuperar e analisar dados, através da tradução de diagnósticos e outras condições de saúde em um código alfanumérico único.

Na prática, a CID é o padrão internacional de diagnóstico e classificação para todos os dados epidemiológicos.

Ele inclui a análise da situação geral de saúde de grupos ou mesmo de toda uma população.

Além de permitir monitorar a incidência e prevalência de doenças e outras condições de saúde.

 

Como a classificação é utilizada?

médicos conversando sobre a tabela cid e classificação internacional de doenças

A 10ª revisão da CID utiliza um código alfanumérico com uma letra na primeira posição e um número na segunda, terceira e quarta posições. O quarto caractere segue um ponto decimal.

Desse modo os números de código da classificação possíveis variam de A00.0 a Z99.9.

Alguns exemplos de códigos incluem:

  • CID A09: Infecções intestinais de origem inespecífica
  • B20: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), resultando em doenças infecciosas e parasitárias
  • C34: Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões
  • D50: Anemia por deficiência de ferro
  • E11: Diabetes mellitus não-insulino-dependente

O primeiro caractere do código é uma letra, e cada letra, no geral, está associada a um capítulo específico.

A letra U não é utilizada e a classificação está dividida em 22 capítulos de A a Z.

Isso porque os códigos U00–U49 devem ser usados pela OMS para a atribuição provisória de novas doenças de origem incerta. Já os códigos U50–U99 podem ser usados em pesquisas.

Quem usa os códigos para classificar doenças e problemas nos registros de saúde são:

  • Médicos;
  • Outros profissionais de saúde;
  • Pesquisadores e gestores de saúde;
  • Seguros de saúde.

 

Obrigatoriedade da CID em Atestados Médicos

A presença da Classificação Internacional de Doenças (CID) nos atestados médicos suscita debates entre profissionais da saúde e pacientes.

Esse código tem o propósito de padronizar diagnósticos em âmbito global, facilitando a comunicação e o entendimento entre diferentes sistemas de saúde. Entretanto, a inclusão da CID em atestados médicos levanta questões de privacidade e confidencialidade das informações de saúde do paciente.

A legislação vigente não obriga explicitamente a inclusão do código CID nos atestados médicos. A decisão fica a critério do médico responsável, que deve avaliar a necessidade de sua inclusão com base no contexto clínico e na solicitação do paciente ou da entidade solicitante. A ética médica recomenda que a privacidade do paciente seja sempre preservada, garantindo que informações sensíveis sejam compartilhadas de maneira responsável.

As diretrizes e resoluções dos conselhos de medicina estabelecem que a divulgação da CID deve ser uma escolha do paciente, respeitando-se o direito ao sigilo e à privacidade das informações de saúde.

Em casos específicos, como em perícias médicas, doenças de notificação compulsória ou outras situações previstas em lei, o médico pode ser dispensado do sigilo profissional. Contudo, não existe uma obrigação legal que determine a inclusão da CID em todos os atestados médicos.

A legislação trabalhista, especificamente o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assegura ao trabalhador o direito de apresentar atestado médico para justificar ausências por motivo de saúde, sem prejuízo salarial. No entanto, não especifica a necessidade do código (em casos de dúvidas ou orientações claras sobre direitos e deveres, o ideal é a consulta a um advogado trabalhista).

Além disso, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) têm resoluções e pareceres que reforçam a não obrigatoriedade da CID em atestados médicos, a menos que haja consentimento do paciente. Eles enfatizam a importância do sigilo médico e da privacidade dos dados do paciente. Resoluções como a CFM nº 1.819/2007 e a CFM nº 1.851/2008 orientam sobre o preenchimento de documentos médicos, incluindo atestados, e o respeito ao sigilo das informações de saúde​​​​​​.

 

O que significam os capítulos da CID?

Como falamos anteriormente, a classificação está divida em 22 capítulos, listados abaixo:

  • Capítulo I (A00 a B99): Algumas doenças infecciosas e parasitárias
  • Capítulo II (C00 a D48): Neoplasias [tumores]
  • Capítulo III (D50 a D89): Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários
  • Capítulo IV (E00 a E90): Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas
  • Capítulo V (F00 a F99): Transtornos mentais e comportamentais
  • Capítulo VI (G00 a G99): Doenças do sistema nervoso
  • Capítulo VII (H00 a H59): Doenças do olho e anexos
  • Capítulo VIII (H60 a H95): Doenças do ouvido e da apófise mastóide
  • Capítulo IX (I00 a I99): Doenças do aparelho circulatório
  • Capítulo X (J00 a J99): Doenças do aparelho respiratório
  • Capítulo XI (K00 a K93): Doenças do aparelho digestivo
  • Capítulo XII (L00 a L99): Doenças da pele e do tecido subcutâneo
  • Capítulo XIII (M00 a M99): Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
  • Capítulo XIV (N00 a N99): Doenças do aparelho geniturinário
  • Capítulo XV (O00 a O99): Gravidez, parto e puerpério
  • Capítulo XVI (P00 a P96): Algumas afecções originadas no período perinatal
  • Capítulo XVII (Q00 a Q99): Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
  • Capítulo XVIII (R00 a R99): Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte
  • Capítulo XIX (S00 a T98): Lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas
  • Capítulo XX (V01 a Y98): Causas externas de morbidade e de mortalidade
  • Capítulo XXI (Z00 a Z99): Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde
  • Capítulo XXII (U04 a U99): Códigos reservados para propósitos especiais da OMS

 

Atualizações da CID em 2024

As atualizações da Classificação Internacional de Doenças (CID) introduzem mudanças significativas que refletem o dinamismo e a complexidade dos desafios atuais na área da saúde.

Com a implementação de 395 novos códigos de diagnóstico, a eliminação de 25 códigos e a revisão de outros 13, segundo a Wolters Kluwer, essa atualização busca aprimorar a precisão e a eficiência do processo de codificação médica, alinhando-se com os mais recentes desenvolvimentos na ciência médica​​​​.

Um destaque notável inclui a expansão dos códigos para causas externas de morbidade, refletindo um esforço para abordar com mais detalhes incidentes relacionados a corpos estranhos e lesões.

Essa atualização responde à necessidade de uma maior granularidade na documentação de casos, especialmente em pediatria, onde objetos estranhos inseridos ou passando por orifícios naturais representam uma preocupação comum. A inclusão de códigos específicos para diferentes tipos de objetos estranhos visa melhorar o gerenciamento clínico e a prevenção de complicações.

Além disso, de acordo com a MedLearn, as atualizações abordam condições médicas diversas, desde fatores sociais que influenciam o estado de saúde até doenças específicas como hipertensão resistente e novas especificações para o acompanhamento da doença de Parkinson.

A incorporação de novos códigos para detalhar o impacto dos determinantes sociais da saúde sobre o bem-estar das crianças e a introdução de códigos para a densidade do tecido mamário em mamografias exemplificam a evolução contínua dos sistemas de codificação para abranger uma ampla gama de informações clínicas relevantes​​.

 

Tabela Completa

Confira abaixo a tabela completa com todos os códigos da classificação.

Utilize o campo “buscar” no início da tabela e digite o código ou descrição para localizar seu significado.

wdt_IDCódDescrição
1A000Cólera devida a Vibrio cholerae 01, biótipo cholerae
2A001Cólera devida a Vibrio cholerae 01, biótipo El Tor
3A009Cólera não especificada
4A010Febre tifóide
5A011Febre paratifóide A
6A012Febre paratifóide B
7A013Febre paratifóide C
8A014Febre paratifóide não especificada
9A020Enterite por salmonela
10A021Septicemia por salmonela
11A022Infecções localizadas por salmonela
12A028Outras infecções especificadas por salmonela
13A029Infecção não especificada por salmonela
14A030Shiguelose devida a Shigella dysenteriae
15A031Shiguelose devida a Shigella flexneri
16A032Shiguelose devida a Shigella boydii
17A033Shiguelose devida a Shigella sonnei
18A038Outras shigueloses
19A039Shiguelose não especificada
20A040Infecção por Escherichia coli enteropatogênica
21A041Infecção por Escherichia coli enterotoxigênica
22A042Infecção por Escherichia coli enteroinvasiva
23A043Infecção por Escherichia coli enterohemorrágica
24A044Outras infecções intestinais por Escherichia coli
25A045Enterite por Campylobacter

Fonte: http://www.datasus.gov.br/cid10/download.htm